Política de Privacidade
Última atualização: Setembro de 2026
Esta Política de Privacidade descreve como a LBK Ensino Profissional LTDA, CNPJ 29.382.502/0001-06 (“Escola LBK”), trata os dados pessoais coletados através do site escolalbk.com.br e de seus canais de atendimento, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
1. Quem é o controlador dos seus dados
Controlador: LBK Ensino Profissional LTDA, CNPJ 29.382.502/0001-06, com sede na Av. Barão do Rio Branco, 111, sala 6, Centro, Palhoça/SC, CEP 88130-101. Canal de atendimento ao titular: lbkensinoprofissional@gmail.com ou WhatsApp (48) 99187-9252, de segunda a sexta, das 8h às 18h.
2. Quais dados coletamos e para quais finalidades
- Formulário de contato (nome, e-mail, telefone, mensagem): para responder às suas dúvidas sobre cursos e serviços. Base legal: consentimento.
- Inscrição no programa de Bolsas de Estudo (dados do estudante e do responsável legal): para analisar e processar a solicitação de bolsa. Base legal: consentimento e execução de políticas públicas/programa social da instituição.
- Avaliações de alunos (nome, curso, comentário, foto opcional): para exibir depoimentos no nosso site, após revisão da equipe. Base legal: consentimento.
- Plataforma de ensino (cursos rápidos) (nome, e-mail, senha, progresso nas aulas e resultados de avaliações): para fornecer acesso às aulas, provas e certificações. Base legal: execução de contrato.
- Cookies e navegação: conforme descrito na Política de Cookies. Base legal: consentimento (cookies não essenciais) e legítimo interesse (cookies essenciais).
3. Dados de crianças e adolescentes
Quando o titular dos dados for menor de 16 anos, o tratamento somente ocorrerá com o consentimento específico e destacado de pelo menos um dos pais ou responsável legal, conforme o art. 14 da LGPD e o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (Lei 15.211/2025). Por isso, formulários que podem receber inscrições de menores solicitam os dados do responsável.
4. Compartilhamento com terceiros
Seus dados podem ser tratados pelos seguintes operadores, exclusivamente para as finalidades descritas: provedor de hospedagem e infraestrutura (Napoleon / DNSPro e, quando aplicável, Google Cloud — Supabase), plataforma de vídeo (YouTube — quando você assistir a uma aula) e serviço de mensagens (WhatsApp, quando você escolher falar com a escola por lá). Não vendemos nem cedemos seus dados para finalidades comerciais de terceiros.
5. Retenção e segurança
Mantemos seus dados apenas pelo tempo necessário às finalidades descritas ou para cumprimento de obrigações legais. Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda ou alteração — incluindo comunicação criptografada, senhas protegidas e acesso restrito à equipe.
6. Seus direitos como titular
A qualquer momento, você pode solicitar:
- Confirmação da existência de tratamento dos seus dados;
- Acesso aos dados que mantemos sobre você;
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
- Portabilidade dos dados;
- Eliminação dos dados tratados com base no consentimento;
- Informação sobre com quem compartilhamos seus dados;
- Revogação do consentimento.
Para exercer qualquer um desses direitos, escreva para lbkensinoprofissional@gmail.com. Comprometemo-nos a responder em até 15 dias.
7. Revogação do consentimento e exclusão
O consentimento pode ser revogado a qualquer momento, sem afetar a legalidade dos tratamentos já realizados. Depoimentos publicados podem ser removidos do site a pedido do aluno a qualquer tempo, pelo mesmo canal de contato.
8. Autoridade fiscalizadora
Você pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), caso entenda que seus direitos foram violados.